Prefeitura concede área à Associação Tradicionalista para desenvolvimento de projetos sociais

Nesta próxima terça-feira (22), às 20 horas, ocorre a assinatura e entrega do documento de concessão de área para a Associação Tradicionalista Gaúcha da Feitoria, na Rua Oto Daudt, 831, no Madezatti, na Feitoria. O documento será assinado pelo Prefeito Anibal Moacir que estará presente no ato acompanhado do vice-prefeito Daniel Daudt e o secretário municipal de Gestão e Governo, Valdir Mattos.

Segundo a secretária da Associação, Fátima Flach, a área está ocupada desde setembro de 2014, quando a entidade se propôs a fazer melhorias no local. Com o início da concessão, que é de dois anos podendo ser renovada, a Associação se compromete a desenvolver projetos sociais em cada um dos 17 galpões, realizar seminários e congressos, encontros com prendas e peões, realizações culturais, acampamentos, tertúlias, palestras, esportes tradicionalistas e gincanas com o envolvimento da comunidade . No evento, será realizado um churrasco, organizado pela entidade com a presença das autoridades, em agradecimento à concessão.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo- http://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?titulo=Not%EDcias&template=conteudo&categoria=2&codigoCategoria=2&idConteudo=123&idNoticia=16700&tipoConteudo=INCLUDE_MOSTRA_NOTICIAS

Smed divulga calendário de inscrições da Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses

A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (Smed) divulgou na manhã de segunda-feira (14) o calendário de inscrições e matrícula da Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses. Também foi divulgada a lista de escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental que prestarão o atendimento. As inscrições iniciam na quarta-feira (16) e seguem até 23 de dezembro - ocorrendo diretamente nas escolas e, no momento da inscrição, os responsáveis indicarão uma segunda opção.

 

As inscrições para as vagas - da idade de 4 a 5 anos e 11 meses - serão disponibilizadas para atendimento em turno integral nas escolas municipais de Ensino Fundamental e nas escolas municipais de Educação Infantil, ficando cada escola responsável por todo o processo de rematrícula (também em turno integral), inscrição e matrícula. A Emei Jesus Menino permanece em meio turno. 

 

A criança matriculada em escola credenciada ao Município, no caso da rematrícula ser inviável devido à inexistência de oferta da vaga, terá sua matrícula garantida em outra escola a ser designada pela Smed. Os responsáveis deverão comparecer na escola de destino entre os dias 16 e 18 de dezembro. O não comparecimento no período acarretará na disponibilização da vaga para outra criança, devendo, neste caso, o pai da criança, que não efetuou a matrícula por continuidade na escola designada pela Smed, efetuar inscrição em escola de seu interesse no período de inscrições (16 a 23 de dezembro).

 

A lista dos alunos inscritos será divulgada no dia 13 de janeiro, pela Smed e respectivas escolas, em local visível e de fácil acesso. No dia 19 de janeiro, serão conhecidos os contemplados por Escola e Faixa Etária. A lista será divulgada na escola e na Secretaria Municipal de Educação. 

 

Cada estabelecimento fará a divulgação do período de inscrição, fixando um cartaz em frente à escola e demais locais de grande movimentação da comunidade, contendo horário (a ser definido pela escola), período, idade ofertada e principalmente documentos necessários para inscrição.

 

Para realizar as inscrições, serão necessários os seguintes documentos (originais e cópias para ficar nas escolas):

I - certidão de nascimento da criança;

II - comprovante de endereço no nome dos pais ou responsáveis legais pela criança a ser inscrita na seguinte forma:

a) Serão aceitos os seguintes documentos (conta de água, luz ou telefone);

b) Excepcionalmente poderá ser aceita uma declaração da pessoa com quem reside, devidamente registrada em cartório, que será anexada à ficha de inscrição;

Na falta de documentos solicitados, a inscrição não será efetivada. O comprovante de inscrição só será entregue aos pais após a apresentação de todos os documentos (originais e cópias).

 

A Smed ressalta que, caso a criança contemplada com uma vaga na Educação Infantil em mais de uma escola, a família só poderá efetuar a matrícula em uma instituição. O período de matrículas, nas escolas, será de 20 a 28 de janeiro. O processo de inscrição e matrícula dos alunos não poderá estar vinculado ao pagamento de quaisquer taxas.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

http://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?titulo=Not%EDcias&template=conteudo&categoria=2&codigoCategoria=2&idConteudo=123&idNoticia=16690&tipoConteudo=INCLUDE_MOSTRA_NOTICIAS

Vai faltar água neste domingo em alguns bairros

Segundo informações do Semae, está programada para o próximo domingo (29), a partir das 8h, a intercalação da nova tubulação do reservatório elevado da Scharlau.

Os serviços têm previsão de término às 18h, sendo que a normalização do sistema de abastecimento de água poderá ocorrer a partir das 21h.

O abastecimento será afetado nas seguintes áreas: rua Silva Jardim e nos bairros Três Marias, Vila União, Parque Itapema, Parque Panorama, Hohendorff, Santa Helena e Santo Augusto.

Em caso de chuva ou imprevistos técnicos o serviço poderá ser cancelado.

Eleição para conselho tutelar será realizada no domingo em todo o Brasil

Coração da defesa à infância no país, o Conselho Tutelar terá as primeiras eleições unificadas neste domingo. O voto facultativo dos eleitores escolherá cerca de 30 mil novos conselheiros no Brasil, 2,6 mil deles no Rio Grande do Sul.

Esses profissionais terão uma missão ampla: zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, que representam quase um terço da população gaúcha. Eles precisam atuar tanto em situações de direitos ameaçados ou violados, como na fiscalização de entidades que trabalham com a infância. Em 2014, os conselheiros tutelares gaúchos realizaram mais de 240 mil atendimentosrelacionados à violência, uso de drogas e negligência das famílias ou poder público, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Próximo das comunidades, o Conselho Tutelar tem de funcionar como uma ponte que liga a população aos órgãos públicos. Conforme a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses órgãos são o destino de 70% das denúncias recebidas pelo Disque 100.

— Ser conselheiro tutelar é uma função de cobrança pelo bom atendimento a crianças e adolescentes, seja das famílias ou das instituições públicas e privadas — resumiu o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs), Rodrigo Farias dos Reis.

Dar mais visibilidade aos conselheiros foi um dos motivos da aprovação da lei que incluiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) uma data unificada "em todo o território nacional" para a eleição deles, em 2012. O processo deve ocorrer a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano posterior ao da eleição presidencial. 

Antes da lei, cada município realizava sua eleição em datas diferentes, que às vezes esbarravam nos pleitos políticos. Com isso, a escolha dos defensores da infância ficava em segundo plano, sem a atenção merecida. A ex-ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou no início do ano que "muitas vezes os conselheiros eram escolhidos de forma indireta" por causa das eleições em data livre. 

A unificação foi comemorada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica). A presidente do órgão, Marta Nileni Alves Gomes, acredita que a medida pode ampliar a divulgação das eleições e a participação popular na hora do voto, o que fortalecerá os conselhos. Embora tenha mais de 1 milhão de eleitores, Porto Alegre contou com os votos de apenas 29 mil pessoasna última escolha dos conselheiros, em 2011.

Mandato passou de três para quatro anos

Outra mudança é que, a partir das eleições unificadas, os conselheiros passarão a ter mandato de quatro anos, com chance de uma reeleição. Antes, eram apenas três anos de trabalho, o que dificultava a realização de cursos estaduais ou nacionais.

— Isso vai permitir uma formação continuada dos conselheiros em todo o país. Antes tinham cursos em que alguns estavam entrando e outros saindo, por causa dos calendários municipais. Para quem estava em final de mandato, acabava sendo dinheiro público jogado fora — explicou o promotor Júlio Almeida, diretor da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. 

Embora tenham data determinada por legislação federal, as eleições aos conselhos tutelares têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo, como por exemplo a forma de votação (que pode ser por urna eletrônica ou cédula de papel) ou o número de candidatos (há cidades em que os eleitores podem votam em cinco pessoas e outras em apenas uma). 

As eleições são responsabilidade de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e devem ser fiscalizadas pelo Ministério Público. Todos os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro.

Conforme o ECA, que completou 25 anos em julho, cada município deve ter pelo menos um conselho tutelar, composto por cinco conselheiros eleitos por voto popular. Para grandes cidades, a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) é de pelo menos um conselho para cada 100 mil habitantes. 

No Brasil, existem 5.956 conselhos tutelares em 99,89% dos municípios, que elegerão pelo menos 29.780 conselheiros. Já o Rio Grande do Sul conta com 518 conselhos, e três novos serão criados após as eleições — entre eles o de Pinto Bandeira, único município sem o órgão atualmente. Isso representa 2.605 vagas para novos eleitos. Mesmo assim, o número ainda é insuficiente em relação à população. Conforme o TCE, faltam pelo menos 20 entidades.

Fonte: Zerohora.com

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/10/eleicao-para-conselho-tutelar-sera-realizada-no-domingo-em-todo-o-brasil-4860555.html

Tarifa do transporte urbano será R$ 3,20

A tarifa do transporte coletivo urbano de São Leopoldo será reajustada em 12,5%, passando de R$ 2,85 para R$ 3,20. A majoração anual foi aprovada pelo Conselho Municipal de Tráfego (CMT) em 26 de agosto e vai entrar em vigor em 6 de setembro. Vários fatores sustentam a elevação tarifária, entre eles o aumento de insumos, como combustível - o óleo diesel, por exemplo, subiu 10,87% em 2014 - , aumento salarial de 9% da categoria, e alta de preço das peças de reposição e pneus.

Segundo a presidente do CMT, Adriane Xavier Osório, o índice aplicado ao Bilhete Eletrônico Municipal (BEM) será menor. O cartão eletrônico com tarifa integral terá desconto, ficando em R$ 3,10.  O reajuste anual de 12,5% ficou abaixo da planilha de custos, que apontou para um adicional tarifário de 16%. "Houve consenso entre os membros do Conselho que o momento econômico atual não permite empregar este percentual. Por isso, houve rebaixamento do cálculo, mas que ainda assegura uma margem mínima de rentabilidade", afirmou Adriane.

Fazem parte do Conselho: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setup), Associação de Transporte Escolar Leopoldense (Atel), Sindicato dos Taxistas, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade (CDC), Brigada Militar, Aldef - Associação Leopoldense dos Deficientes Físicos, Sindicato dos Rodoviários de São Leopoldo e Prefeitura.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo: https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15497&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Vacinação contra a polio começa sábado

No próximo sábado (15), inicia-se a campanha contra a poliomielite e multivacinação, que tem como objetivo atualizar o esquema vacinal de crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias. Serão disponibilizadas BCG, Hepatite B, Penta, Rotavírus, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral, tetra viral ou tríplice viral (atenuada), DTP, Hepatite A nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com sala de vacinação. O horário de atendimento neste sábado será das 8h às 17h. E durante a semana das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A reunião preparatória para a campanha, que se estenderá até o dia 31 de agosto, foi realizada pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (12), no Salão Nobre da antiga Prefeitura.

ONDE SE VACINAR:

Unidade Básica de Saúde Campestre

Rua Rio Japurá, n° 200 - Parque Campestre

Telefone: 3588 0006 

Unidade Básica de Saúde Materno Infantil

Rua São Joaquim, n° 988 - Centro

Telefone: 3592.5048

Unidade Básica de Saúde Padre Orestes

Rua 1, s/n - Esquina c/Rua 26 - Lot.Pe.Orestes - Bairro Santos Dumont

Telefone: 3568.5409

Unidade Básica de Saúde Pinheiro

Rua Francisco Câmara, n° 200

Telefone: 3591.3980

Unidade Básica de Saúde Rio Branco

Rua Dr. João Dutra, n° 41.- Rio Branco

Telefone: 3566.1974 

Unidade Básica de Saúde Vicentina

Rua Frederico Guilherme Schmidt, esquina Thomas Edson - Vicentina

Telefone: 3590 1903 / 3590 1833 / 3590 2135

Centros de Saúde

Centro de Saúde Campina

Avenida Henrique Bier, n° 822 - Campina

Telefone: 3588 8587 / 3588 6367

Centro de Saúde Feitoria

Rua João Algayer, n° 71 - Feitoria

Telefone: 3590 4562 / 3590 4566

Centro de Saúde Scharlau

Rua Pinto Bandeira, n° 68 - Scharlau

Telefone: 3568 2828

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15386&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira. Nesta edição, os candidatos não precisam correr para acessar o sistema, uma vez que o financiamento não será concedido por ordem de chegada, mas por concorrência. Ao todo serão ofertadas 61,5 mil vagas.

O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. "O objetivo desta vez é que os alunos não fiquem nervosos procurando encontrar para que lugar vão porque vai ser uma concorrência, não vai mais ser ao estilo quem chega primeiro pega a vaga", explica o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Os candidatos farão a inscrição e o resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970. Pelas novas regras do Fies, os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. Além disso, os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os estudantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do MEC, que são os mais altos. O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Fonte: Correiodopovo.com.br- http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/563162/Inscricoes-para-o-Fies-comecam-nesta-segundafeira-

Parque Imperatriz Leopoldina estará fechado para visitação no final de semana

A Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo (Semmam) comunica que o Parque Municipal Imperatriz Leopoldina, localizado na av. Imperatriz, 900, bairro Pinheiro, ficará fechado para visitação no final de semana (1 e 2 de agosto), ainda em função da cheia do Rio dos Sinos. Equipes da Semmam estarão trabalhando na limpeza e recuperação do parque. "Há muito lodo para ser removido. Também estaremos trabalhando na recolocação de placas e conserto de brinquedos que foram danificados com a enchente", explica a secretária Viviane Diogo.

Fonte da foto: http://clementegermanomuller.blogspot.com.br/2011/09/na-despedida-de-sao-leopoldo-mais-uma.html

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo- https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15308&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Hospital Centenário alerta para golpe de falso médico

A Fundação Hospital Centenário, de São Leopoldo, alerta a população que a instituição está novamente sendo alvo de estelionatários. Na quinta-feira (23), um familiar de internado na instituição de saúde recebeu um telefonema de um suposto médico, que solicitou o depósito bancário para realização de exames. A administração do HC reforça que não cobra procedimentos hospitalares de pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Como se trata de crime de estelionato, é importante que as pessoas alvo do golpe registrem boletim de ocorrência junto à delegacia de Polícia e comunique o fato à administração do HC. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3591-5042.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo- https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15283&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Defesa civil alerta para necessidade de evacuação

A Prefeitura de São Leopoldo atua em diversas frentes para minimizar os estragos ocasionados pelas chuvas, através do monitoramento do nível do Rio dos Sinos, interdição de áreas de risco e abrigo às famílias atingidas. De acordo com a Defesa Civil, às 12h desta segunda-feira (20), o nível da água do rio chegou a 5,58 metros, subindo em média 4 cm por hora. A previsão é de que poderá subir aproximadamente um metro em 24 horas.

Diante disto, a Defesa Civil pede às pessoas que estão nas casas de familiares ou no abrigo municipal permanecerem no local até o tempo ficar estável. Os residentes das ruas em área mais vulnerável devem estar atentos à necessidade de evacuação.

O Ginásio Municipal contabiliza neste momento 19 famílias abrigadas, totalizando 65 pessoas. No mesmo local, funciona o Banco do Agasalho, que cuida da distribuição. Colchão e cobertores têm sido os itens mais procurados. Há demanda também por fraldas, tanto adultas como infantis, e por produtos de limpeza doméstica e higiene pessoal. As doações devem ser encaminhadas ao Ginásio Municipal Celso Morbach, na Avenida Dom João Becker, nº 313; ou no CRAS Nordeste, que fica na avenida Mauá, 2141, no Bairro Santos Dumont.

Vias Interditadas pela Defesa Civil e Guarda Civil Municipal:**

Av. Mauá (dois sentidos) Bairro Santa Tereza

Av. das Indústrias (bairro/centro)

Rua Amadeo Rossi x Borges de Medeiros -Morro do Espelho

Bloqueio parcial Carlos Hohendorff - queda muro

Rua Fernando Ribeiro de Castro-Cohab Duque - Trânsito Normal

Rua São Sebastião do Caí- Feitoria próximo à 3º DP- liberada

**Todas estas vias em razão das quedas de árvores, riscos de desmoronamento de solo e crateras no asfalto

Ruas em situação de emergência

Final da Rua Carlos Bier- Beco do Sapo- Feitoria/São Geraldo

Final da Rua Otto Daudt- Feitoria/São Geraldo

Rua das Camélias- Pinheiros

Rua Alberto Ramos-Feitoria/São Geraldo

Rua Frederico Mayer-Feitoria/São Geraldo

Rua Pottenstein-Feitoria/São Geraldo

Rua Felipe Camarão, Scharlau- desmoronamento de barranco, pedimos ATENÇÃO no trânsito.TRÂNSITO LENTO.

Defesa Civil está interditando residências com risco em suas estruturas. Pedimos total atenção aos moradores para evitarmos tragédias.

Plano de Contingência: Ativado em Fase de Emergência

Em relação ao Rio dos Sinos: monitorando em Fase de Emergência

Em relação aos Arroios: em execução o Plano de Contingência: Fase de Alerta

Diques em condições normais.

Telefones para contato: 3566-1464 Defesa Civil e 153-Guarda Civil Municipal

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo.

https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15249&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Semae explica nova tarifa

"Atendendo a uma determinação judicial e se adequando ao Código de Defesa do Consumidor, o Semae elimina a tarifa mínima vinculada a um consumo mínimo presumido e vai mudar o sistema de cobrança da água". A declaração do diretor do Semae, Márcio Rubert, foi dada durante a entrevista coletiva realizada na tarde da segunda-feira, 15, na sala de reuniões da autarquia. Além da equipe diretiva, estava presente o promotor dr. Ricardo Rodrigues, 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo.

O diretor explicou que o novo sistema de cobrança será implantado nas contas de julho de 2015 com vencimento em agosto. A nova conta é calculada conforme o consumo de cada economia somada ao valor do serviço básico de disponibilidade de rede. Com isso o consumidor, segundo Márcio, pode reduzir o valor da conta fazendo o uso da água responsável."A principal mudança é que o novo modelo privilegia o consumo consciente da água porque quem consumir menos pagará menos".

Justiça

Para o promotor de Justiça dr. Ricardo Rodrigues o novo sistema tarifário do Semae busca restabelecer uma justiça tarifária, objetivo de todas as instituições. A autarquia, implantando a nova conta moderniza a cobrança da tarifa de água e do esgoto. "O Semae trabalhou arduamente para chegar a uma tarifa justa e atingir o maior número de pessoas beneficiadas", destacou Ricardo.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=15044&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Senado aprova criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Senado aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira, a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – conhecida como “Lei Romário”, fazendo referência ao senador do PSB que é relator do projeto. O projeto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses, a obrigatoriedade das prefeituras em tornar as calçadas acessíveis e o direito ao "auxílio inclusão", uma renda suplementar para a pessoa com deficiência inserida no mercado de trabalho.

A aprovação do projeto foi comemorado por dezenas de pessoas que ocupavam as galerias do Senado e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Romário destacou a importância da proposta, mas lamentou o fato de o projeto ter demorado mais de 12 anos para ser aprovado.

– Eu acredito que nós vamos ter a oportunidade de definitivamente ajudar a melhorar a qualidade de vida de mais ou menos 50 milhões de pessoas, fora os seus familiares – disse.

Romário se emocionou ao lembrar da filha, Ivy, que tem síndrome de Down e afirmou que por isso tem na inclusão uma das principais bandeiras do seu mandato.

O projeto, que ficou conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem mais de cem artigos. Entre os itens mais importantes, o que regulariza ou amplia uma série de cotas voltadas para este público. Ele prevê, por exemplo, que empresas com mais de 50 funcionários reservem pelo menos uma vaga para deficientes. Atualmente, essa cota é aplicada apenas por companhias com mais de cem empregados.

E-mail

 Fonte: Zerohora.com

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/06/senado-aprova-criacao-do-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-4779248.html

Prorrogado prazo de renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria nesta sexta-feira. A nova data foi anunciada na última terça-feira.

Em nota, o ministério afirmou que "o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento", por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Correio do Povo- http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/557582/Prorrogado-prazo-de-renovacao-de-contratos-do-Fies 

Nova lei para a venda de carros e motos começa a valer nesta segunda-feira

Quem comprar um veículo a partir desta segunda terá mais segurança na aquisição. Isso porque passa a valer a lei federal nº 13.111/2015, que obriga as empresas que comercializam veículos automotores, como carros e motos (novos ou usados), a darem aos consumidores um histórico detalhado da regularidade dos produtos.

Na prática, o comprador deve ser informado sobre tributos incidentes sobre a venda do veículo e taxas anuais, além de situação sobre furtos, multas, débitos etc.

A lei ainda obriga os empresários a informar ao consumidor, por exemplo, se o veículo tem alguma irregularidade junto às autoridades policiais — como a Secretaria de Trânsito do município ou mesmo outros órgãos do Estado e da União.

Caso os empresários não cumpram a lei, poderão ser punidos, inclusive, com o pagamento do valor correspondente ao total dos tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo e existentes até o momento da venda. E se o veículo tiver sido furtado, o empresário poderá ter de devolver o valor integral pago pelo comprador. Ainda podem recair sobre ele as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A coordenação do órgão de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) de Santa Maria já divulgou as novas regras para concessionárias e revendas, entregando, inclusive, cópias da nova lei. Mesmo assim, em um primeiro momento, não deve haver multas, apenas notificações. O valor da multa varia conforme o faturamento mensal da empresa.

Fonte: Zerohora.com

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2015/05/nova-lei-para-a-venda-de-carros-e-motos-comeca-a-valer-nesta-segunda-feira-4767419.html

Inscrições para o Enem 2015 começam em 25 de maio, diz MEC

As inscrições para a edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas no dia 25 de maio e seguem até o dia 6 de junho, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira. As provas serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro. Neste ano, a taxa de inscrição passou por um reajuste, e vai aumentar de R$ 35 para R$ 63.

Enem leva a universidades federais e particulares no Brasil e no Exterior: conheça os caminhos da prova

Entre as novidades anunciadas pelo ministério está a cobrança de taxa para alunos isentos que não comparecerem nos dois dias de provas e quiserem se inscrever na próxima edição. A mudança passa a valer em 2016: quem se ausentar nas provas deste ano e tiver direito a isenção, terá que pagar a taxa no próximo Enem, se decidir prestar as provas. As regras deste ano serão publicadas em um edital na edição da próxima segunda-feira do Diário Oficial da União, segundo o ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro.

Assim como nos anos anteriores, o Enem será realizado em dois dias. Os horários, porém, serão um pouco diferentes. Pela primeira vez, as provas somente serão realizadas 30 minutos após o fechamento dos portões. O objetivo é evitar tumultos para quem chega em cima da hora e inibir fraudes.

RS fica fora do ranking das cem melhores escolas no Enem

Cai desempenho de participantes do Enem em matemática e redação

No dia 24, um sábado, os candidatos farão as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza entre as 13h30 e as 18h (no horário de Brasília). No dia 25, domingo, serão aplicadas as provas de Linguagens e Códigos, Matemática e Redação, e os alunos terão entre as 13h30 e as 19h (também no horário de Brasília) para responder as questões.

Em 2014, ano de Copa do Mundo e eleições, as provas aconteceram em 8 e 9 de novembro. A edição teve um número recorde de 8,7 milhões de candidatos inscritos, que o MEC espera ver superado neste ano, apesar do aumento da taxa de inscrição.

* Zero Hora

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/educacao/noticia/2015/05/inscricoes-para-o-enem-2015-comecam-em-25-de-maio-diz-mec-4760541.html

Feira do Dia das Mães ocorre dias 8 e 9 de maio

Nos dias 8 e 9 de maio, ocorre a Feira do Dia das Mães na Praça 20 de Setembro das 10h às 19h. Serão cerca de 25 espaços com diversidade de produtos artesanais e gastronomia da economia solidária. 

"Esta feira é uma oportunidade de comercialização para os grupos da Economia Solidária, pois, como é notório, o Dia das Mães é a segunda principal data comemorativa do ano", destaca o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedetec), Mário Rosito, ao ressaltar que este evento traz mais uma alternativa de lazer para as famílias Leopoldenses num espaço que está sendo recuperado para a população, que é a Praça da Biblioteca. "O Município, assim, cumpre com seu compromisso de incentivar as ações do Fórum de Economia Solidária e de propiciar aumento de bem estar para as pessoas", frisa.

O evento é uma realização da Prefeitura de São Leopoldo, por intermédio da Sedetec, e do Fórum de Economia Solidária.

No sábado (9), estão previstos espetáculos da Aldeia Sesc Capilé no local:

16h- espetáculo Teatro de Caixa

17h- Espetáculo de dança com G.A.N. Ivi Maraé

17h30- Espetáculo Street Dance com Grupo Corpus

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=14816&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias

Prazo para eleitor regularizar a situação com Justiça Eleitoral termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira o prazo para que os eleitores que deixaram de votar ou não justificaram a ausência, nas últimas três eleições, regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado automaticamente.

  

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 1.782.034 eleitores nessa situação. Desse total, somente 46.042 já tinham se regularizado até a última quarta-feira.

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral é considerado uma eleição.Também são computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. Não são contabilizados, no entanto, os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça. Eleitores cujo voto é facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos, analfabetos e pessoas com deficiência) não entram na lista.

Caso não se regularizem, esses eleitores terão o título automaticamente cancelado entre os dias 19 e 21 de maio, como prevê a Resolução 23.419 do TSE. Sem o título, o cidadão poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, poderá ter dificuldades para ser nomeado em concurso público e renovar matrícula em universidades públicas.

Como regularizar

Para regularizar a situação, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência, portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

As relações com números de títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais desde 25 de fevereiro e no portal do TSE, na coluna "Serviços ao eleitor" e no link "Situação Eleitoral".

* Agência Estado

 Fonte: Zerohora.com

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/05/prazo-para-eleitor-regularizar-a-situacao-com-justica-eleitoral-termina-nesta-segunda-4752697.html?utm_source=Redes%20Sociais&utm_medium=Hootsuite&utm_campaign=Hootsuite

Câmara aprova prisão para quem maltratar animais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar um dos animais terá pena de detenção de um a três anos. Há exceção para o caso da eutanásia, se o animal estiver em processo de morte irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

A pena de um a três anos vale também se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle de doenças. Neste último caso, será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. O período de punição será aumentadas em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) pediu mais tempo para analisar o projeto:

— O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma "loucura" a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios.

— Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos — reclamou o parlamentar.

Outros pontos da proposta:

Abandono: Provocará a detenção por três meses a um ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães: A pena será de reclusão de três a cinco anos;

Risco de vida: A exposição a risco de vida ou a situação contra a saúde ou integridade física de cão ou gato resultará em prisão de três meses a um ano.

Aumento de pena: Todas as punições previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, reunirem-se mais de duas pessoas.

Fonte: Zerohora.com

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/04/camara-aprova-prisao-para-quem-maltratar-animais-4750671.html?utm_source=Redes%20Sociais&utm_medium=Hootsuite&utm_campaign=Hootsuite

Vacinação contra a gripe começa hoje

Iniciou nesta segunda-feira (27) a vacinação contra o vírus Influenza. A campanha se estende até o dia 22 do mês que vem, sendo 9 de maio o "Dia D da mobilização nacional". As vacinas estão sendo oferecidas nas salas de vacina dos Centros de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e das Estratégias de Saúde da Família. O horário de atendimento é das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

O público-alvo da campanha são crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da área da saúde, gestantes de qualquer idade gestacional, mulheres em fase pós-parto (até 45 dias após o final da gestação), indígenas, idosos, pessoas portadoras de doenças crônicas e outros grupos de risco. A previsão é de que mais de 100 pessoas sejam atendidas por dia, durante o período de campanha.

Saiba onde estão sendo aplicadas as vacinas:

UBS

Unidade Básica de Saúde Campestre

Rua Rio Japurá, n° 200 - Parque Campestre

Telefone: 3588 0006 

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Unidade Básica de Saúde Materno Infantil

Rua São Joaquim, n° 988 - Centro

Telefone: 3592.5048

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Unidade Básica de Saúde Padre Orestes

Rua 1, s/n - Esquina c/Rua 26 - Lot.Pe.Orestes - Bairro Santos Dumont

Telefone: 3568.5409

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Unidade Básica de Saúde Pinheiro

Rua Francisco Câmara, n° 200

Telefone: 3591.3980

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Unidade Básica de Saúde Rio Branco

Rua Dr. João Dutra, n° 41.- Rio Branco

Telefone: 3566.1974 

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

  

Unidade Básica de Saúde Vicentina

Rua Frederico Guilherme Schmidt, esquina Thomas Edson - Vicentina

Telefone: 3590 1903 / 3590 1833 / 3590 2135

Horário atendimento diariamente: 08h às 12h e 13h às 17h

Centros de Saúde

Centro de Saúde Campina

Avenida Henrique Bier, n° 822 - Campina

Telefone: 3588 8587 / 3588 6367

Horário de atendimento 24h

Centro de Saúde Feitoria

Rua João Algayer, n° 71 - Feitoria

Telefone: 3590 4562 / 3590 4566

Horário de atendimento 24h

Centro de Saúde Scharlau

Rua Pinto Bandeira, n° 68 - Scharlau

Telefone: 3568 2828

Horário de atendimento diariamente: 7h às 19h¿.

Estratégia Saúde

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Brás 

Rua Leopoldo Wasum, n° 715 - Vila Brás

Telefone: 3572.4614

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Cohab Feitoria

Rua Malta, n° 430 - Cohab Feitoria

Telefone: 3591.9177

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS  Cohab Duque

Rua José O. de Andrade, n° 160 - Cohab Duque

Telefone: 3588.4932

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Parque Mauá 

Rua Vitória, SN - Parque Mauá

Telefone: 3572.8601 

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Paim/Paulo Couto

Rua Homero Batista, n° 167 - Vila Paim

Telefone: 3568.7779

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Rio dos Sinos

Av Atalíbio T. de Resende, n° 1157 - Rio dos Sinos  

Telefone: 3592.1296

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Santo André 

Rua Felipe Uebel, n° 600 - Santo André

Telefone: 3588.6668

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Santos Dumont

Av João A Koch (antiga av. 1), s/nº - Santos Dumont

Telefone:3590.2883

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Estratégia Saúde da Família - ESF/UBS Trensurb

Rua Mauá, n° 3563 (junto à estação Unisinos)

Telefone:051-3592.8199 

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira: 8h às 12h e 13h às 17h

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

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Vigilância Ambiental divulga dados de casos e focos da dengue em São Leopoldo

A Vigilância Ambiental de São Leopoldo divulgou, nesta quinta-feira (16), dados sobre os casos de dengue e os focos localizados em 2015 até o momento. Segundo a bióloga Cíntia Hartmann, responsável pela Vigilância Ambiental do Centro de Vigilância em Saúde, foram verificados 100 focos de dengue no município, em 71 localidades diferentes. Durante todo o ano de 2014 foram identificados 123 focos, em 69 localidades.

O município tem dois casos suspeitos notificados e dois casos confirmados importados. Os casos confirmados são de moradores com histórico de viagens para locais onde está ocorrendo a contração do vírus.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (Lira) de 23 de março a 1 de abril, realizou 2.822 visitas em 580 quarteirões, onde coletaram 179 amostras de água parada, sendo que 7  delas apresentaram resultado positivo para foco do mosquito. Os locais que apresentaram um foco foram os bairros Jardim América, Rio do Sinos e Campina, e dois focos foram encontrados no bairro Scharlau e na Vila Brás.

O último caso suspeito da doença no município foi no bairro Feitoria. A Vigilância Ambiental visitou residências em um raio de 150m da casa do morador com suspeita de dengue, para vistoria e orientações aos moradores, além da aplicação de inseticida nos imóveis.

Também está sendo realizada atividades educativas nas escolas do bairro Campina, local com o maior número de focos segundo os dados da Vigilância Ambiental. Ainda hoje, durante a tarde, será realizada uma verificação no bairro Jardim América.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/show_page.asp?id_SHOW_noticia=14733&user=&id_CONTEUDO=&codID_CAT=2&imgCAT=tema_prefeitura.jpg&categoria=Not%EDcias