A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (Smed) divulgou na manhã de segunda-feira (14) o calendário de inscrições e matrícula da Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses. Também foi divulgada a lista de escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental que prestarão o atendimento. As inscrições iniciam na quarta-feira (16) e seguem até 23 de dezembro - ocorrendo diretamente nas escolas e, no momento da inscrição, os responsáveis indicarão uma segunda opção.
As inscrições para as vagas - da idade de 4 a 5 anos e 11 meses - serão disponibilizadas para atendimento em turno integral nas escolas municipais de Ensino Fundamental e nas escolas municipais de Educação Infantil, ficando cada escola responsável por todo o processo de rematrícula (também em turno integral), inscrição e matrícula. A Emei Jesus Menino permanece em meio turno.
A criança matriculada em escola credenciada ao Município, no caso da rematrícula ser inviável devido à inexistência de oferta da vaga, terá sua matrícula garantida em outra escola a ser designada pela Smed. Os responsáveis deverão comparecer na escola de destino entre os dias 16 e 18 de dezembro. O não comparecimento no período acarretará na disponibilização da vaga para outra criança, devendo, neste caso, o pai da criança, que não efetuou a matrícula por continuidade na escola designada pela Smed, efetuar inscrição em escola de seu interesse no período de inscrições (16 a 23 de dezembro).
A lista dos alunos inscritos será divulgada no dia 13 de janeiro, pela Smed e respectivas escolas, em local visível e de fácil acesso. No dia 19 de janeiro, serão conhecidos os contemplados por Escola e Faixa Etária. A lista será divulgada na escola e na Secretaria Municipal de Educação.
Cada estabelecimento fará a divulgação do período de inscrição, fixando um cartaz em frente à escola e demais locais de grande movimentação da comunidade, contendo horário (a ser definido pela escola), período, idade ofertada e principalmente documentos necessários para inscrição.
Para realizar as inscrições, serão necessários os seguintes documentos (originais e cópias para ficar nas escolas):
I - certidão de nascimento da criança;
II - comprovante de endereço no nome dos pais ou responsáveis legais pela criança a ser inscrita na seguinte forma:
a) Serão aceitos os seguintes documentos (conta de água, luz ou telefone);
b) Excepcionalmente poderá ser aceita uma declaração da pessoa com quem reside, devidamente registrada em cartório, que será anexada à ficha de inscrição;
Na falta de documentos solicitados, a inscrição não será efetivada. O comprovante de inscrição só será entregue aos pais após a apresentação de todos os documentos (originais e cópias).
A Smed ressalta que, caso a criança contemplada com uma vaga na Educação Infantil em mais de uma escola, a família só poderá efetuar a matrícula em uma instituição. O período de matrículas, nas escolas, será de 20 a 28 de janeiro. O processo de inscrição e matrícula dos alunos não poderá estar vinculado ao pagamento de quaisquer taxas.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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