Audiência Pública sobre o Uso Racional de Águas reuniu especialistas e autoridades

Na última quinta-feira, 25 de abril, às 17h, foi realizada uma audiência pública sobre o Uso Racional de Águas no plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, proposta pelo vereador Armando Motta (PRB). O vereador tem um projeto de lei para regulamentar as novas construções na cidade, visando a economia e o reaproveitamento das águas servidas e da chuva.

O evento contou com a presença de autoridades, como o adjunto do SEMAE, Sr. Sandro Camargo; o secretário do Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Sr. Eduardo Bonato da Rosa; o assessor de gabinete da COMUSA, Sr. Anderson Etter, além de representantes de entidades ambientalistas, de associações de bairros e de outros segmentos sociais.

Para esclarecer mais sobre o assunto, foram convidados a palestrar os srs. Mauro Barcellos, engenheiro e Mariana Germano, bióloga, da Luftech Soluções Ambientais Ltda., empresa que, entre outras atividades, faz o reuso das águas servidas em unidades educacionais, hospitalares e residenciais, conseguindo um reaproveitamento de 80% a 90%; o mestrando Rodrigo Fontana, do LIAU (Laboratório de Inteligência de Ambiente Urbano) da UFRGS, que fez uma exposição sobre a questão da sustentabilidade; a professora Ana Cristina Garcia, coordenadora do curso de Gestão Ambiental da Unisinos, que explanou, entre outras coisas, sobre a situação da bacia hidrográfica do Sinos; e o Sr. Álvaro Lanner, especialista em direito ambiental pela UFRGS, que nos falou sobre a importância de medidas do poder público sobre a questão.

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Sobre o uso racional dos recursos hídricos - ARTIGO

                                Foto: Wagner Pehls

A iminente crise de abastecimento de água é um problema em nível mundial, que também afeta o Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), se os atuais padrões de consumo se mantiverem, e não forem criadas fontes alternativas para captação de água, em 2025, um terço da população mundial não terá acesso à água potável.

Embora exista grande quantidade de água na Terra, de fato, somente uma porção pequena está disponível para o consumo humano. E diante dos padrões de consumo atuais, a escassez da água é uma questão que preocupa a maioria dos países.

Mesmo o Brasil, que conta com cerca de 12% da água doce disponível no mundo, está sujeito a uma crise hídrica, dada a disparidade na distribuição, pois mais de 80% de todo o volume de águas superficiais disponíveis no país encontra-se na região amazônica e os 20% restantes estão distribuídos por todo o país, de maneira pouco uniforme, e se destinam a abastecer aproximadamente 95% da população brasileira.

Em nível nacional, a Lei Federal n° 9.433/1997,que estabelece os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),reconhece expressamente que a água é um recurso natural limitado, que deve ser conservado. Portanto, a adoção de medidas para a conservação e o uso racional da água, a utilização de fontes alternativas e a criação de políticas públicas de educação ambiental para a conscientização dos usuários sobre a necessidade de preservação desse recurso natural são de fundamental importância para assegurar à atual,e às futuras gerações,disponibilidade de água, em padrões de qualidade.

Em maio de 2012, a ANA (Agência Nacional de Águas), publicou um chamamento público em que estabelece que toda cidade brasileira deve “contar com lei ou projeto de lei municipal de conservação e uso racional da água ou lei ou ato normativo municipal equivalente”. Com essa preocupação, nossa bancada está trazendo um projeto para estabelecer um programa de uso racional da água para São Leopoldo, atendendo a uma demanda não apenas local, mas nacional e mundial. Não se trata apenas de promover a educação para evitar o desperdício, mas também de regularizar as edificações para o uso racional, incluindo o aproveitamento das águas servidas e da água da chuva. Acredito que seja essa uma medida básica para garantirmos o abastecimento para as gerações de nossos filhos e netos.

Na manhã deste dia 22, em que se comemorou o Dia Mundial da Água, protocolei, junto à Secretaria da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, o projeto de lei para regulamentar o uso racional da água nas edificações municipais, bem como o reaproveitamento das águas servidas e água da chuva. Na mesma ocasião, protocolei junto ao projeto um pedido de audiência pública para aprofundar o debate dessa questão no município. É algo que precisa contar com a participação de toda a sociedade para sua implantação efetiva. Conto com o auxílio de todos para que possamos ampliar a discussão que afeta não apenas nosso cotidiano, mas as futuras gerações. 

Armando Motta

Mano recebe comitiva de vereadores de São Leopoldo

Gabriela Brands - MTB 15590 - 17:44 - 27/03/2013

Na tarde desta quarta-feira (27), o deputado Mano Changes (PP) recebeu uma comitiva de vereadores do município de São Leopoldo. Durante a visita, os vereadores convidaram Mano para realizar uma palestra na audiência pública em prol da Luta Contra o Crack e convocaram o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), para prestigiar o evento. Marcada para o dia 10 de abril, a audiência, que começa às 14h, deve reunir diversas entidades na Câmara Municipal de São Leopoldo. O deputado Mano Changes confirmou sua presença no evento e elogiou a iniciativa dos vereadores. “A luta contra o crack é um problema de todos. Nós como representantes da sociedade não podemos ficar de fora!”, afirmou. O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu o convite e falou que fará o possível para se fazer presente. “É muito bonito ver a união de vocês em torno dessa causa. E quanto a palestra do Mano, vocês escolheram a pessoa certa. Não temos, na Assembleia, ninguém mais apropriado para falar do assunto”, disse. Além disso, Westphalen anunciou que vai disponibilizar a equipe da TV Assembleia para cobrir o evento. Por tratar do mesmo tema, Mano aproveitou para divulgar o Seminário Internacional Contra o Crack, que está marcado para o dia 08 de abril e será realizado no Teatro Bruno Kiefer. “Se vocês pretendem levar adiante esta luta em São Leopoldo, o Seminário é uma grande oportunidade para capacitação”, avaliou. Estiveram na Assembleia Legislativa o presidente da Câmara de São Leopoldo, Luiz Andrade (PSB), e o vereadores Professor Elemar Garcia (PP), Brasil Oliveira (PSB), Nestor Schwertner (PT), Armando Motta (PRB), Aurélio Schmidt (PSDB) e Claudio Giacomini (PSDB).  (do site do deputado estadual Mano Changes) Com os deputados Mano Changes e Carlos Gomes (PRB) Na mesma ocasião, Motta entregou, junto a outros vereadores leopoldenses, o convite para nossa Audiência Pública Municipal, sobre a Luta contra o Crack, para o presidente da Assembléia Legislativa, Pedro Westphalen (PP). (Fotos: Jorge Fuentes) Assessoria de Imprensa Gabinete vereador Armando Motta (PRB) Câmara Municipal de São Leopoldo Jornalista responsável: Samara Leonel MTb 16698 Contato: (51) 3579 9271 / (51) 9263 6845 Email: imprensa.prb@camarasaoleopoldo.rs.gov.br