Motta fecha o primeiro ano de mandato com informativo de prestação de contas

O último ano para o vereador Motta foi de muito trabalho. Assumindo a secretaria da Câmara, neste quarto mandato, propôs ainda vários projetos para a cidade de São Leopoldo.

Logo em fevereiro, propôs um projeto requerimento pedindo a instalação de brinquedos adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais nos parques e nas praças da cidade, que foi acolhido pela prefeitura. Em 25 de abril, realizou Audiência Pública sobre o Uso Racional de Águas no município, onde vários especialistas no tema, do setor privado e das universidades, falaram sobre a crise hídrica – mundial e nacional. Essa audiência resultou num programa em forma de projeto de lei, recentemente sancionado pela CMSL.

Em maio, a Audiência Pública sobre Proteção Animal, proposta em conjunto com o vereador Brasil Oliveira, resultou numa frente parlamentar de Direitos e Proteção Animal.

Em julho, Motta realizou uma sessão especial em homenagem à Igreja Universal, por seus 36 anos.

No mês de setembro, o projeto de lei que proíbe a utilização de equipamentos pirotécnicos em ambientes fechados na cidade de São Leopoldo se tornou lei, ajudando a garantir a segurança dos nossos jovens.

Em outubro, encaminhou à Prefeitura um pedido de providência para um projeto de Equoterapia, visando contemplar as crianças portadoras de deficiência.

A segunda edição da campanha Novembro Azul, campanha de conscientização para a medicina preventiva para o homem, foi realizada em parceria com o INPRÓS e a Secretaria Municipal de Saúde. Uma unidade móvel fez atendimento preventivo em frente à CMSL e, nas unidades de Saúde do município, foram realizados procedimentos de orientação e exames rápidos para as doenças que mais afetam o público masculino. No plenário, vários especialistas orientaram a população sobre riscos, procedimentos de prevenção e cuidados.

         “Foi um ano bastante turbulento e de muitas mudanças aqui na Câmara e em São Leopoldo, mas creio que conseguimos desenvolver um trabalho que, ainda que modesto, deve contribuir para a melhoria da qualidade de vida na cidade”, declara Motta.

Sessão especial Novembro Azul esclarece população de São Leopoldo sobre doenças masculinas

Realizada na noite de 25 de novembro, a sessão especial “Novembro Azul  - Atividade alusiva a Medicina Preventiva para o Homem”, ponto alto da campanha preventiva de mesmo nome promovida pelo vereador Armando Motta (PRB), contou com vários especialistas na área de saúde e políticas de saúde, falando para um plenário lotado por cerca de 90 participantes.

Na mesa, os médicos: Dr. Marcos Dias Ferreira, urologista pós-graduado em oncologia por Harvard, representante do INPRÓS (Instituto Nacional da Próstata); o Dr. José Paulo Coelho Martini, urologista experiente que atua há vários anos no sistema público de São Leopoldo e o Dr. Leandro Neto, vice-presidente médico da Fundação Hospital Centenário.  Além deles, participaram a diretora para Saúde do Homem de Todas as Etnias do INPRÓS, Sra. Gabriela Cruz; a presidente do INPRÓS, Sra. Enilda Ferreira; a secretária adjunta da Saúde de São Leopoldo, Sra. Míriam Bavoso e o deputado estadual Carlos Gomes (PRB), além dos vereadores Luiz Andrade (PSB), Brasil Oliveira (PSB), Edite “Cigana” Lisboa (PSB), Iara Cardoso (Solidariedade), Aurélio Schmidt (PSDB) e Nestor Schwertner (PT).

Foram abordadas muitas questões sobre políticas públicas e as possibilidades de acesso ao atendimento preventivo e tratamento das doenças masculinas. Os médicos esclareceram à população quanto aos riscos de se negligenciar a medicina preventiva e qual o quadro da doença no país. Responderam também questões da plateia sobre as possíveis sequelas de uma cirurgia da próstata, sobre a estimada maior incidência entre homens negros e as possíveis medidas para se evitar a doença, entre outras.

O INPRÓS contemplou o vereador Armando Motta com uma placa de homenagem, em agradecimento ao seu trabalho pela saúde do homem no município de São Leopoldo.

Do lado de fora da Câmara, desde às 17h, uma unidade móvel de saúde prestava atendimentos de orientação e exames rápidos para a população.

A campanha termina com o final do mês de novembro, mas as medidas de prevenção devem continuar. Na rede pública, o cidadão pode procurar o clínico geral e solicitar um encaminhamento para um urologista que fará os exames preventivos na unidade mais próxima de sua residência.

Projeto de conservação e uso racional de águas aprovado em segunda votação

O projeto proposto pelo vereador Armando Motta (PRB), que institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas em Edificações e dá outras providências foi aprovado ontem na sessão ordinária dessa última quinta, dia 19 de setembro, na Câmara Municipal de São Leopoldo.

Motivado pelas solicitações federais de legislação sobre o tema, devido à ameaça de crise mundial nos recursos hídricos, o projeto institui medidas que promovem a conservação e o uso racional da água em edificações e agricultura urbana, assim como a utilização de fontes alternativas de captação. Incentiva a conscientização dos usuários no combate ao desperdício de água e ressalta a importância do uso racional da água como forma preventiva de enchentes e de racionamento.

Para esclarecer mais sobre o assunto, em abril, a equipe do mandato Motta realizou uma audiência pública sobre a questão. Foram convidados a palestrar os srs. Mauro Barcellos, engenheiro e Mariana Germano, bióloga, da Luftech Soluções Ambientais Ltda., empresa que, entre outras atividades, faz o reuso das águas servidas em unidades educacionais, hospitalares e residenciais, conseguindo um reaproveitamento de 80% a 90%; o mestrando Rodrigo Fontana, do LIAU (Laboratório de Inteligência de Ambiente Urbano) da UFRGS, que fez uma exposição sobre a questão da sustentabilidade; a professora Ana Cristina Garcia, coordenadora do curso de Gestão Ambiental da Unisinos, que explanou, entre outras coisas, sobre a situação da bacia hidrográfica do Sinos; e o Sr. Álvaro Lanner, especialista em direito ambiental pela UFRGS, que nos falou sobre a importância de medidas do poder público sobre a questão.

A iminente crise de abastecimento de água é um problema em nível mundial, que também afeta o Brasil. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), se os atuais padrões de consumo se mantiverem, e não forem criadas fontes alternativas para captação de água, em 2025, um terço da população mundial não terá acesso à água potável.

Embora exista grande quantidade de água na Terra, de fato, somente uma porção pequena está disponível para o consumo humano. E diante dos padrões de consumo atuais, a escassez da água é uma questão que preocupa a maioria dos países.

Mesmo o Brasil, que conta com cerca de 12% da água doce disponível no mundo, está sujeito a uma crise hídrica, dada a disparidade na distribuição, pois mais de 80% de todo o volume de águas superficiais disponíveis no país encontra-se na região amazônica e os 20% restantes estão distribuídos por todo o país, de maneira pouco uniforme, e se destinam a abastecer aproximadamente 95% da população brasileira.

Em nível nacional, a Lei Federal n° 9.433/1997,que estabelece os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),reconhece expressamente que a água é um recurso natural limitado, que deve ser conservado. Portanto, a adoção de medidas para a conservação e o uso racional da água, a utilização de fontes alternativas e a criação de políticas públicas de educação ambiental para a conscientização dos usuários sobre a necessidade de preservação desse recurso natural são de fundamental importância para assegurar à atual,e às futuras gerações,disponibilidade de água, em padrões de qualidade.

Em maio de 2012, a ANA (Agência Nacional de Águas), publicou um chamamento público em que estabelece que toda cidade brasileira deve “contar com lei ou projeto de lei municipal de conservação e uso racional da água ou lei ou ato normativo municipal equivalente.”

“Por esse motivo, o projeto foi criado e levado à votação. É algo que precisa contar com a participação de toda a sociedade para sua implantação efetiva. Conto com o auxílio de todos para que possamos ampliar a discussão que afeta não apenas nosso cotidiano, mas as futuras gerações.”, declara Motta.

Sugestão de emendas para o PPA

 

Na última sexta-feira, dia 9, o vereador Armando Motta (PRB) protocolou duas emendas ao PPA (Plano Plurianual) do município de São Leopoldo, sugerindo uma substituição para os repasses de verba visando favorecer os programas de “Atenção Básica aos Povos Indígenas” e para a “Qualificação e Formação Continuada da Guarda Civil Municipal”.

Inicialmente, o programa para os povos indígenas conta com apenas R$ 1.440,00 para quatro anos de consultas de atenção básica, abrangendo questões de saúde e higiene. O vereador sugeriu diminuir em R$ 100.000,00 a verba para “Manutenção da Secretaria de Gestão de Governo” (originalmente estimada em R$ 1.656.000,00) e repassar parte dela para esse programa de atendimento, que contempla cerca de 140 indígenas.

Por sua vez, o programa de qualificação e formação da Guarda Municipal conta hoje com R$ 96.000, 00 para quatro anos de cursos. A sugestão do Mandato Motta é repassar R$ 50.000,00 do “Marketing do Município” (de R$ 330.000,00) para reforçar a formação dos guardas, categoria tão exigida.

"Através dessa medida, espero estar dando minha contribuição para uma melhor e mais justa distribuição do orçamento municipal de São Leopoldo. Conto com a compreensão dos colegas vereadores para a importância dessas emendas e com sua aprovação", declara Motta.

 

 

Assessoria de Imprensa

Gabinete vereador Armando Motta (PRB)

Câmara Municipal de São Leopoldo

Jornalista responsável: Samara Leonel MtB 16698

Contato: (51) 3579 9271 / (51) 9263 6845

II Encontro Regional do PRB - Caxias do Sul

Realizado no sábado, 10 de agosto, o evento empossou algumas Coordenadorias do PRB e discutir diretreizes para o partido. Palestraram o ex-deputado estadual Marcos Lang, o coordenador nacional do PRB Trabalho, José Maria Pugas e o deputado federal José Acelino Popó de Freitas. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente estadual do PRB, deputado estadual Carlos Gomes e contou com a presença de inúmeros vereadores do PRB gaúcho. (Crédito/ FOTOS: Wagner Pehls)

Visita ao prefeito Aníbal Moacir

Na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, o vereador Armando Motta (PRB) esteve com sua equipe no gabinete do vereador Aníbal Moacir para falar sobre seu projeto de lei que proíbe o uso de artefatos pirotécnicos em ambientes fechados em São Leopoldo. A lei, que prevê ainda a sinalização nestes locais, com os telefones para eventuais denúncias, foi aprovada em duas votações na Câmara por unanimidade e está aguardando a sanção do Executivo.

Comemoração dos meus 60 anos

Nossa festa reuniu mais de 100 pessoas, incluindo o vereador Waldir Canal; o secretário geral do diretório estadual do PRB, sr. Sérgio Sergio Peres; o vereador Nestor Schwertner, representando a bancada do PT-SL, entre outros amigos e apoiadores. Contamos ainda com a brilhante presença do grupo Canção Nativa, que nos alegrou com a música tradicional do RS! 

Atitude gerada das lágrimas (ARTIGO)

(Foto: Wagner Pehls)

No final do mês de junho, tive a satisfação de aprovar em segunda votação um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício, sinalizadores e equipamentos pirotécnicos em ambientes públicos fechados no município de São Leopoldo. A lei prevê ainda a afixação de avisos sobre a proibição. Junto a eles, uma lista com os telefones dos órgãos municipais de fiscalização, para facilitar a realização de denúncias, quando necessário.

Para quem conhece o funcionamento desse tipo de equipamento produtor de faísca, pode parecer óbvio que eles não foram feitos para serem utilizados em ambientes fechados. Mas a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no início deste ano, com mais de 240 mortos, mostra que o bom senso e o sentimento de manter a segurança em lugares públicos nem sempre prevalece em todas as ocasiões.

A triste história dos universitários de Santa Maria fez nosso estado, nosso país e até pessoas em países estrangeiros repensarem as questões de segurança e de responsabilidade quando ocorre esse tipo de situação. A comoção em relação à tragédia foi tão grande, que cidades em vários lugares do país, algumas assembleias estaduais e mesmo países estrangeiros realizaram alterações em suas leis sobre segurança em virtude do caso da boate Kiss. Os deputados gaúchos Cherini, Villaverde e Beto Albuquerque foram alguns dos que também propuseram projetos a respeito, em âmbito estadual e nacional.

Essa foi a motivação para nosso projeto. Como legisladores, não podemos simplesmente lamentar e orar para que não aconteça novamente. Somos os primeiros sobre os quais recai a responsabilidade da proteção do coletivo.

Imaginamos que, nesse momento, muitos ainda estejam preocupados e que os próprios jovens estejam tendo atitudes de maior cuidado com os locais onde se divertem. É mesmo provável que os shows pirotécnicos não sejam o tipo mais popular de entretenimento neste momento. Mas sempre existe o risco de que o período caia no esquecimento, assim como o mundo esqueceu a tragédia da boate República Cromagnón na Argentina, ocorrida em 2004 e que ceifou quase duzentas vidas e deixou  quase mil e quinhentos feridos. Ainda que este caso tenha promovido mudanças na legislação naquele país, nós não fomos tão atentos.

Aí que entra nosso trabalho. Em forma de lei, a advertência fica pra sempre, não pode mais ser esquecida e toma forma de proteção. Desse modo acreditamos que a aprovação da lei é mais uma conquista de segurança e proteção para a população leopoldense, especialmente os jovens.

Sessão Especial homenageia a IURD em seus 36 anos

 

                                          O Dep. Est. e Pastor Carlos Gomes

                                          Pr. Alvoni Nunes

                                          Ver. Tanrac Saldanha - Gravataí

                                               Ver. César Moreira - Canoas

                                          O secr. da SEMOV e pastor Rudimar Couto

   Proposta pelo vereador Armando Motta (PRB), realizou-se ontem à noite, na Câmara Municipal de São Leopoldo, uma sessão especial em homenagem ao aniversário de 36 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. A sessão, que contou com a presença de autoridades como o pastor Alvoni Medina Nunes, de Porto Alegre; os vereadores Tanrac Saldanha, de Gravataí e César Moreira, de Canoas; o Secretário de Obras, Pr. Rudimar Couto e o deputado estadual Carlos Gomes.

   Durante a sessão, foi contada a história da Igreja que iniciou num coreto no Rio de Janeiro e hoje conta com milhões de fiéis, em todo o Brasil e em mais de 200 países. A Igreja conta ainda com uma série de projetos sociais que vão desde a evangelização em cárceres e hospitais, o apoio a idosos e educação infantil até orientação contra drogadição juvenil e grupos de orientação feminina contra a violência doméstica.

                                          A linda voz de louvor de Aline de Oliveira

                                                                                    (Fotos: Wagner Pehls)

   O evento contou com a apresentação artística da cantora Aline de Oliveira, da IURD de São Leopoldo.