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(Foto: Wagner Pehls)
No final do mês de junho, tive a satisfação de aprovar em
segunda votação um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de
artifício, sinalizadores e equipamentos pirotécnicos em ambientes públicos
fechados no município de São Leopoldo. A lei prevê ainda a afixação de avisos
sobre a proibição. Junto a eles, uma lista com os telefones dos órgãos
municipais de fiscalização, para facilitar a realização de denúncias, quando
necessário.
Para quem conhece o funcionamento desse tipo de equipamento
produtor de faísca, pode parecer óbvio que eles não foram feitos para serem
utilizados em ambientes fechados. Mas a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria,
no início deste ano, com mais de 240 mortos, mostra que o bom senso e o sentimento
de manter a segurança em lugares públicos nem sempre prevalece em todas as
ocasiões.
A triste história dos universitários de Santa Maria fez nosso
estado, nosso país e até pessoas em países estrangeiros repensarem as questões
de segurança e de responsabilidade quando ocorre esse tipo de situação. A comoção em relação à tragédia foi
tão grande, que cidades em vários lugares do país, algumas assembleias
estaduais e mesmo países estrangeiros realizaram alterações em suas leis sobre
segurança em virtude do caso da boate Kiss. Os deputados gaúchos Cherini,
Villaverde e Beto Albuquerque foram alguns dos que também propuseram projetos a
respeito, em âmbito estadual e nacional.
Essa foi a motivação para nosso projeto. Como legisladores, não
podemos simplesmente lamentar e orar para que não aconteça novamente. Somos os
primeiros sobre os quais recai a responsabilidade da proteção do coletivo.
Imaginamos que, nesse momento, muitos ainda estejam preocupados
e que os próprios jovens estejam tendo atitudes de maior cuidado com os locais
onde se divertem. É mesmo provável que os shows pirotécnicos não sejam o tipo
mais popular de entretenimento neste momento. Mas sempre existe o risco de que
o período caia no esquecimento, assim como o mundo esqueceu a tragédia da boate
República Cromagnón na Argentina, ocorrida em 2004 e que ceifou quase duzentas
vidas e deixou quase mil e quinhentos feridos. Ainda que este caso tenha
promovido mudanças na legislação naquele país, nós não fomos tão atentos.
Aí que entra nosso trabalho. Em forma de lei, a advertência fica
pra sempre, não pode mais ser esquecida e toma forma de proteção. Desse modo
acreditamos que a aprovação da
lei é mais uma conquista de segurança e proteção para a população leopoldense,
especialmente os jovens.
