Na noite de quinta-feira (31), o vereador Armando Motta participou
de mais uma Sessão Ordinária do legislativo de São Leopoldo.
Na
ocasião, foram aprovados os seguintes projetos colocados em votação:
ORDEM DO DIA
290ª SESSÃO ORDINÁRIA
31 DE MAIO DE 2012
EXPEDIENTE Nº 1237,
Projeto de Lei nº 987:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Altera a redação do
artigo 123 da Lei Municipal nº 5.700, de 02 de setembro de 2005, e dá outras
providências – Of. Semad./096, 21.05.2012.
Urgência: votação
única:
EXPEDIENTE Nº 1238,
Projeto de Lei nº 988:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Autoriza o Poder
Executivo a acrescentar novas vagas aos cargos efetivos, alterando o número
junto ao Quadro Permanente do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura, a que
se refere a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 – Of. Semad./097,
23.05.2012.
Urgência: votação
única:
EXPEDIENTE Nº 1240,
Projeto de Lei nº 989:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 524.939,58
(quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
e oito centavos) e adota como recurso a transferência de Recursos do Estado do
RS – Projeto Apoio à Rede Hospitalar – referente às 1ª e 2ª parcelas da
resolução CIB/RS nº 91/2012 – Of. Semad./098, 24.05.2012.
Urgência: votação
única:
EXPEDIENTE Nº 1241,
Projeto de Lei nº 990:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no
valor de R$ 1.523.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil reais) tendo
como fonte a redução do próprio orçamento – Of. Semad./099, 24.05.2012.
Urgência: votação única:
EXPEDIENTE Nº 1242,
Projeto de Lei nº 991:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Autoriza o Poder
Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Dívida
junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – Of. Semad./100, 24.05.2012.
Urgência: votação única:
1ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1230,
Projeto de Lei nº 985:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Altera dispositivos
da Lei Municipal nº 7.556, de 25 de novembro de 2011, que autoriza o Poder
Executivo a receber em dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal
imóveis que especifica e dá outras providências - Of. Semad./094, 15.05.2012.
1ª votação: Aprovado com
dez (10) votos favoráveis e a abstenção dos Vereadores Daniel Daudt Schaefer e
Fernando Antônio Henning Júnior.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1231,
Projeto de Lei nº 986:
Origem: Ary José Vanazzi,
Prefeito Municipal.
Objeto: Autoriza o Poder
Executivo a receber em dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal
imóveis que especifica e dá outras providências - Of. Semad./095, 16.05.2012.
1ª votação: Aprovado com
dez (10) votos favoráveis e a abstenção dos Vereadores Daniel Daudt Schaefer e
Fernando Antônio Henning Júnior.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1229,
Projeto de Lei de Vereador nº 132:
Origem: Vereador Geraldo
Ferreira dos Passos.
Objeto: Denomina de Praça
Antonio Joceli Bitencourt Rodrigues a Praça sem nome localizada entre as ruas
Francisco Ferreira Gomes, Milton Cruz e Campos Neto, no Bairro Santo André.
1ª votação: APU.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1233,
Projeto de Lei de Vereador nº 134:
Origem: Vereador José Ary
Moura.
Objeto: Concede o Título de
Cidadão Leopoldense ao Sr. Fausto de Borba Borjes e dá outras providências.
1ª votação: APU.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1234,
Projeto de Lei de Vereador nº 135:
Origem: Vereador José Ary
Moura.
Objeto: Nomeia a Rua
Existente de domínio público, entre as Ruas Haiti e Av. Pelotas, entre as áreas
de Sérgio Farina e Áureo de Haruo Fuke, Bairro Scharlau e dá outras
providências.
1ª votação: APU.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1235,
Projeto de Lei de Vereador nº 136:
Origem: Vereador José Ary
Moura.
Objeto: Nomeia a Rua
Existente de domínio público, do Loteamento Cooperunião no Bairro Scharlau e dá
outras providências.
1ª votação: APU.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1236,
Projeto de Lei de Vereador nº 137:
Origem: Vereador Henrique da
Costa Prieto.
Objeto: Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadania Leopoldense ao Professor, Meteorologista,
Ecologista, Senhor Eugênio Jaeckel Hackbart.
1ª votação: APU.
2ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1232,
Projeto de Lei de Vereador nº 133:
Origem: Vereador Henrique da
Costa Prieto.
Objeto: Dispõe sobre a
proibição, no Município de São Leopoldo, do uso de capacete pelo condutor e
pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos
estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar
estacionada, e dá outras providências.
Não foi votado, em
24.5.2012, em virtude de a Comissão de Justiça e Redação não ter dado o
parecer.
1ª votação:
EXPEDIENTE Nº 1239:
Origem: Vereador Cláudio
Manoel D’Ávila.
Objeto: Moção de Apoio à
criação do Curso Técnico em Edificações, na Escola Estadual de Ensino Médio
Profª Haydée Mello Rostirolla, localizada no Bairro Feitoria.
Votação única:
EXPEDIENTE Nº 1243:
Origem: Vereador Alexandre
Tadeu Schuh.
Objeto: Solicita providências
para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
no dia 04 de junho de 2012, 2ª-feira, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Votação única:
A comunidade esteve
presente em peso e como sempre, foram ouvidos e respeitados pelos vereadores
ali presentes.
O vereador Motta declarou:
- A Câmara de Vereadores é
a casa do povo e estamos aqui para ouvi-los e lutar pelos seus direitos!
